Processo 262380/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 17/04/2017 12:12
Autuado em 17/04/2017 12:12
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3539/2021 da Primeira Câmara, de 15/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3539/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2021 Acórdão   3539/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO APUCARANA CIDADE EDUCACAO
Gestor atual MARCELO BIAGIO
Gestor das Contas VALDIR PANONT
Procuradores: VIVIANE PANONT (credenciado, inclusão:07/10/21)
Interessado FUNDACAO APUCARANA CIDADE EDUCACAO
Interessado JORGE DOVHEPOLY

Juntadas
DataDescrição
07/10/2021 15:33 do Protocolo 615888/21
23/09/2021 11:26 AR do Ofício OCN - 2380/2021 - DP
17/02/2020 08:37 do Protocolo nº 100841/20
05/02/2020 13:12 AR do Ofício OCN - 124/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2022 Instrução de Cobrança   117/ 2022   
DP  03/09/2021 Ofício de Contraditório   2380/ 2021   
DP  10/01/2020 Ofício de Contraditório   124/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2022 2764 Despacho Processual Diverso nº 155/2022
15/02/2022 2711 Acórdão nº 3539/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 237/2021
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 224/2020
13/01/2020 2217 Despacho Processual Diverso nº 2/2020
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 534/2017
30/05/2017 1603 Termo de Redistribuição de Processo nº 4905/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2070/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 894/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2022 12:02 DP  
06/05/2022 15:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 162/2022 -
04/05/2022 15:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 155/2022 -
18/03/2022 17:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 117/2022 -
18/03/2022 17:18 CMEX Informação nº 1074/2022 -
18/03/2022 17:18 CMEX Instrução nº 335/2022 -
17/12/2021 09:49 S1C Acórdão nº 3539/2021 -
17/12/2021 09:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2022 -
30/11/2021 14:52 GATBC  
30/11/2021 14:20 SMPJTC  
29/11/2021 08:55 5PC Parecer nº 890/2021 - Tomada de Contas Ordinária. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
29/11/2021 07:15 SMPjTC  
08/10/2021 16:43 CGM Instrução nº 4576/2021 - FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO. Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2009. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
31/08/2021 21:42 DP Ofício de Contraditório nº 2380/2021 -
04/07/2021 13:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 237/2021 -
04/07/2021 13:22 SMPJTC  
30/06/2021 10:59 5PC Parecer nº 418/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com recomendação.
30/06/2021 09:10 SMPjTC  
25/06/2020 08:20 CGM Instrução nº 1591/2021 - FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO. Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2009. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
17/03/2020 13:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 224/2020 -
17/03/2020 11:27 SMPJTC  
16/03/2020 11:45 5PC Parecer nº 177/2020 - Tomada de Contas Ordinária. Ausência de prestação de contas. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
16/03/2020 11:14 SMPjTC  
17/02/2020 10:53 CGM Instrução nº 495/2020 - FUNDACAO APUCARANA CIDADE EDUCACAO. Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2009. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/01/2020 09:32 DP Informação nº 119/2020 -
09/01/2020 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 124/2020 -
18/12/2019 15:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4867/2019 - FUNDACAO APUCARANA CIDADE EDUCACAO. Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa. Concessão de contraditório.
31/05/2017 14:24 COFIM  
22/05/2017 16:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 534/2017 -
25/04/2017 15:21 DP Informação nº 7212/2017 -
25/04/2017 15:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4905/2017 -
17/04/2017 14:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 894/2017 -
17/04/2017 12:11 DP Informação nº 4855/2017 -

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